06/10/2014

Catalunha aprova a melhor lei contra a homofobia do Mundo !!

A região da Catalunha, na Espanha, aprovou na última semana o que está sendo considerada a mais pioneira lei contra a homofobia em todo o mundo.
De acordo com informações do El País, a partir de agora, todos que forem acusados de homofobia no local de trabalho serão considerados culpados até que se prove o contrário.  A medida já entrou em vigor para crimes como a violência doméstica contra as mulheres, nos casos em que é muito de se provar.

A aprovação da lei, há muito tempo cobrada pelo movimento gay, estava congelado depois que o Partido Popular apresentou um recurso diante do Conselho de Garantias Estatutárias. O partido considerava – e ainda considera - que há “um excesso de discriminação positiva e que, inclusive, são invadidas responsabilidades penais do Estado”.

Mesmo assim, a nova lei teve aprovação de 80% da Câmara e prevê uma multa de 14 mil euros (R$ 43 mil) para quem atacar gays, lésbicas, bissexuais e travestis. Vale lembrar que a Espanha tem uma das mais avançadas legislações do mundo sobre direitos LGBT. Pra você ter uma ideia, o casamento gay foi aprovado em 2005.

Infelizmente nem tudo são flores. Ainda de acordo com a imprensa local, houve um aumento da violência homofóbica no país. Segundo levantamento de ONGs espanholas, 1.172 crimes de ódio aconteceram no país em 2013 e 452 deles, ou seja, mais de um terço, foram motivados por orientação sexual.


Fonte: SuperPride

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