Foto do casamento lésbico de americanas em 2014
Na semana passada, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. A formalização aconteceu no 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação afetiva. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem e duas mulheres procuraram um cartório para registrar a relação.Com medo de serem hostilizadas pela sociedade, as três mulheres preferiram não dar entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que deu a notícia em primeira mão. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.
“Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. Neste caso, foi aplicado o princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto.
O presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira, declarou que a relação entre três pessoas é reconhecida quando for caracterizada como núcleo familiar único. “Essas três mulheres constituíram uma família. É diferente do que chamamos de família simultânea (casais homo ou heterossexuais). Há milhares de pessoas no Brasil que são casadas, mas têm outras famílias. Esses são núcleos familiares distintos. Essas uniões de três ou mais pessoas vivendo sob o mesmo teto nós estamos chamando de famílias poliafetivas”, disse Pereira.
Fonte: SuperPride
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