A ideia que foi arquivada no fim de 2014 pode voltar a ser defendida na Casa. OPINE AQUI!!
O relator da sugestão (SUG 05/2016), senador Paulo Paim (PR-RS), já se posicionou a favor do texto.
A proposta será defendida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirá se a matéria pode se tornar um projeto de lei.A sugestão popular quer igualar a discriminação por orientação sexual e identidade d
e gênero ao crime de racismo.
Fonte: Acapa
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