Os advogados do homem apelaram à instância superior, que deu sua sentença em junho, mas apenas agora tornou a decisão pública. A justificativa é de que o ato deixou de ser considerado uma conduta criminal depois de uma mudança de lei no ano passado.
No entanto, é importante destacar que, caso ele seja praticado na presença de um menor, o autor poderá ser condenado a até quatro anos e meio de prisão. No caso de PL, sua sentença foi revogada, mas o caso foi devolvido à corte de Catania, que irá determinar uma multa administrativa, com valor entre 5 mil e 30 mil euros.
#partiuItalia
Fonte: Superpride
Nenhum comentário:
Postar um comentário