A estudante universitária Adriana Lopes conseguiu na Justiça do Pará o direito a indenização contra a Unimed, que se negou a oferecer tratamento hormonal à cliente, que é transexual, em Belém. A Unimed disse que aceitou o acordo e irá fazer o pagamento.
Adriana conta que contratou a Unimed especificamente para fazer tratamento hormonal, mas o processo foi interrompido porque o plano negou autorização para consulta especializada em ginecologia. A estudante de direito se sentiu prejudicada como consumidora e denunciou o caso à Agência Nacional de Saúde (ANS). Em seguida, buscou apoio na Defensoria Pública do Estado, que ingressou com a ação e durante cinco anos acompanhou o caso.
A juíza Marisa Belini de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, deu sentença favorável à transexual no dia 4 de fevereiro, e estipulou a indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, corrigidos monetariamente pelo INPC, e acrescidos de juros moratórios simples de 1% ao mês. A decisão em segundo grau foi mantida pela magistrada Haila Haase de Miranda.
“Esta vitória na Justiça me deu certeza de que estou certa, de que o trato deve ser humanizado. Se você está pagando, o plano de saúde tem que estender tapete vermelho”, defende Adriana.
Fonte: MundoMais
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