27/11/2012

Bahia Oficializa União Gay


Os cartórios baianos já podem oficializar o casamento de casais homoafetivos. Desde a última segunda-feira, 26 de novembro, quem desejar casar, basta se dirigir ao cartório mais próximo para dar início ao processo.

A medida assinada pela desembargadora Ivete Caldas, corregedora geral da justiça e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última quinta-feira e é considerada um avanço importante para a qualidade de vida dos LGBT no Estado. No entanto, a instituição do casamento gay já havia sido anunciada em outubro.
 
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2010, que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como núcleos familiares, os casais LGBT baianos não precisam ingressar na justiça para obterem a conversão das uniões homoafetivas em matrimônio.


Fonte: MixBrasil

Nenhum comentário: