370 Já Disseram o SIM
A Justiça brasileira já converteu 370 uniões homoafetivas em casamentos
desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal equiparou as
relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. O levantamento foi realizado pela Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(ABGLT).
Segundo a entidade, o Estado de São Paulo é o
campeão em conversões, com 172 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 50. Na
avaliação do presidente da ABGLT, Toni Reis, o Brasil passa por um processo de
aprendizado sobre o tema e ajustes ainda são necessários. "As pessoas e os cartórios não sabem como fazer [a
conversão]".
Já para a especialista em Direito
Homoafetivo, Maria Berenice Dias, o número de conversões deve ser ainda maior,
já que não existe uma contagem oficial. Além disso, cada unidade da federação
vem adotado regras próprias, que facilitam a conversão ou até mesmo o casamento
direto, sem a necessidade de levar o caso até a Justiça.
Fonte: MixBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário