27/09/2012

370 Já Disseram o SIM


A Justiça brasileira já converteu 370 uniões homoafetivas em casamentos desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Segundo a entidade, o Estado de São Paulo é o campeão em conversões, com 172 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 50. Na avaliação do presidente da ABGLT, Toni Reis, o Brasil passa por um processo de aprendizado sobre o tema e ajustes ainda são necessários. "As pessoas e os cartórios não sabem como fazer [a conversão]".

Já para a especialista em Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, o número de conversões deve ser ainda maior, já que não existe uma contagem oficial. Além disso, cada unidade da federação vem adotado regras próprias, que facilitam a conversão ou até mesmo o casamento direto, sem a necessidade de levar o caso até a Justiça.


Fonte: MixBrasil

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