Um projeto de lei para permitir a mudança de sexo sem autorização judicial prévia recebeu o aval de duas comissões do Parlamento argentino, um passo considerado histórico pelo movimento gay no país.
A iniciativa de “identidade de gênero” prevê a adequação do documento nacional de identidade, com ou sem intervenção cirúrgica, a pedido exclusivo do interessado. Atualmente, a mudança no documento só pode ser realizada com uma autorização da Justiça.
Segundo a iniciativa, para aceder à “retificação de gênero” em seu documento de identidade, o interessado só terá de fazer uma declaração juramentada na qual manifeste ser de um sexo diferente do biológico, com ou sem uma intervenção cirúrgica prévia.
“É um passo histórico”, afirmou em comunicado a CHA (Comunidade Homossexual Argentina), após o plenário das comissões parlamentares de Legislação Geral e de Justiça confirmarem a sentença favorável à iniciativa. O projeto segue agora para debate na Câmara dos Deputados.
Em julho de 2010, a Argentina se tornou no primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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