A discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros pode virar motivo de punição em Belo Horizonte.
Um projeto de lei, proposto por 21 vereadores, pretende combater práticas discriminatórias por orientação sexual na capital mineira.
Segundo o projeto, qualquer estabelecimento ou agente público que discriminar pessoas em função da orientação sexual poderá ser punido. Quem descumprir as determinações estará sujeito à sanção, que varia de multa à cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento, ou afastamento definitivo, em caso de agente público.
Um projeto de lei, proposto por 21 vereadores, pretende combater práticas discriminatórias por orientação sexual na capital mineira.
Segundo o projeto, qualquer estabelecimento ou agente público que discriminar pessoas em função da orientação sexual poderá ser punido. Quem descumprir as determinações estará sujeito à sanção, que varia de multa à cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento, ou afastamento definitivo, em caso de agente público.
Fonte: CenaG
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